A cultura da excelência permeia o trabalho do escritório de advocacia Telini & Falk, que conta com uma estrutura dinâmica, abrangente e flexível. A equipe de advogados em Florianópolis está em contínuo processo de capacitação e prima pela cautela e pela conduta absolutamente ética.

O Escritório

O escritório Telini & Falk Advogados Associados, desde sua fundação, desempenha um trabalho qualificado, seguro e eficaz na área empresarial, adequando-se às necessidades e ao perfil de cada empresa, de modo a prestar serviços jurídicos personalizados. Os clientes são constantemente monitorados, informados e orientados sobre o melhor procedimento a ser adotado, na incessante busca do aperfeiçoamento entre o Direito e a realidade empresarial. 

O escritório sabe que, hoje, o excesso de burocracia e de normas exige uma atenção redobrada do contribuinte, principalmente após a implantação da escrituração digital e da Nota Fiscal Eletrônica, em que as informações são repassadas ao Fisco praticamente em tempo real, e um dado equivocado pode acarretar pesadas multas.

Nesse emaranhado de leis e resoluções, uma empresa precisa estar bem assessorada, pois é cada vez maior a capacidade da Receita Federal e das fazendas estaduais e municipais de cruzarem dados em busca de algum tipo de inconsistência.

Fernando Telini

Tributário Empresarial

Na advocacia Tributária Empresarial, o escritório oferece serviços voltados ao planejamento tributário com objetivo de, com base na própria legislação, reduzir o impacto da carga fiscal.

O escritório atua também no contencioso administrativo, defendendo o cliente de autos de infração e notificações fiscais (reclamação, impugnação e recurso).

Na esfera judicial, são realizadas defesas em execuções fiscais, propositura de ações anulatórias, mandados de segurança e ações declaratórias, inclusive ações de repetição de indébitos e/ou compensação, objetivando a recuperação de créditos cobrados indevidamente.

Acompanha-se os procedimentos de fiscalização e inquéritos instaurados em decorrência de delitos fiscais, assim como se promove sustentações orais junto ao Conselho de Contribuintes.

Atua ainda em defesas administrativas e judicias, vinculadas a questões ligadas ao comercio exterior.

Direito Administrativo

No âmbito do Direito Administrativo,  atuamos no ramo de licitações e contratos administrativos, prestando a assessoria necessária desde a captação das oportunidades perante os entes federais, estaduais e municipais, com a análise dos editais, elaboração de propostas, organização da documentação pertinente, bem como com a participação efetiva nos respectivos procedimentos em todas das modalidades de licitação. 

Além disso, a assessoria apresenta tanto caráter preventivo, como contencioso, com o objetivo de trazer ao cliente uma maior probabilidade de êxito nos certames, mediante a confecção de impugnações aos editais, pedidos de esclarecimentos, recursos administrativos, impetração de mandados de segurança, etc.

Buscamos também afastar penalidades indevidamente aplicadas em face do cliente, com a defesa deste tanto na esfera administrativa, como judicial. No âmbito dos contratos administrativos, os acompanhamos até a execução integral do objeto licitado, seja em obras ou em fornecimentos, com a intervenção em casos de atraso no cronograma previsto no edital, retardo nos pagamentos pelo órgão licitante, alterações nos projetos licitados, entre outros. Com isso, buscamos a efetividade nas contratações e a satisfação de nossos clientes.

Trabalhista Empresarial

A advocacia Trabalhista Empresarial é uma ferramenta de apoio e suporte  em favor da empresa. Na esfera extrajudicial, é desenvolvida assessoria preventiva, com análise dos procedimentos e documentos utilizados nas relações de emprego. É oferecido também auxílio na tomada de decisões de modo a garantir segurança jurídica em caso de fiscalização administrativa ou ação judicial.

Acompanhamento e realização de defesas em fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e em todos os procedimentos extrajudiciais que abrangem o Ministério Público do Trabalho. 

Na esfera judicial, é oferecido acompanhamento em dissídios individuais e coletivos, com elaboração das defesas e recursos pertinentes a cada procedimento, em qualquer grau de jurisdição da Justiça do Trabalho. Nos dissídios individuais, busca-se a utilização de meios processuais para potencializar a defesa do empregador.

Civil Empresarial

Na advocacia Civil Empresarial são desenvolvidos trabalhos na elaboração de contratos e na constituição de sociedades comerciais, civis e consórcios.

É fornecida assessoria nas reestruturações societárias, fusão, cisão e incorporação, associações (joint-venture), aquisição e alienação de participações societárias e de ativos, incluindo auditorias legais, transformações societárias e abertura de capital, dissolução, prestação de contas, exclusão de sócio, alteração dos administradores, assessoria em reuniões e em procedimentos perante a Junta Comercial. 

Negociação e elaboração de contratos envolvendo compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição e representação comercial. Atuação com direitos do consumidor, de imagem, autorais, e de marcas. Ações de indenização, de cobrança, consignação em pagamento, sustação de protestos, de execução de obrigações de fazer e de não fazer, dentre outras. 

Assessoria em processos e na condução de planejamento sucessório e composição de holdings. Um importante papel é desempenhado em relação às franquias, com assessoramento tanto aos franqueados, quanto aos franqueadores.

DIREITO BANCÁRIO

Análise de todas as modalidades de contratos bancários, como, por exemplo, empréstimo, giro financeiro, financiamento de veículos, limite de conta de cheque especial, etc., a fim de identificar eventuais irregularidades cometidas pelas instituições financeiras, como a cobrança indevida de juros. Na área contenciosa, atuamos em ações revisionais de contratos bancários, bem como em ações indenizatórias, com o objetivo de buscarmos a reparação dos danos oriundos das relações bancárias. Além disso, também atuamos na defesa da pessoa física e jurídica nas ações ajuizadas pelas instituições financeiras, especialmente em cobranças e busca e apreensão de veículos.

Direito Internacional

Para auxiliar clientes empresariais que queiram se instalar em outros países ou os que desejam se estabelecer no Brasil. 

DIREITO INTERNACIONAL EMPRESARIAL

Assessoria Jurídica para Empresas de tecnologia

• Assessoria jurídica na implementação e montagem de negócios e proteção da tecnologia;
   
• Questões societárias, tais como estruturação societária, acordos de quotistas /acionistas, aquisição de participação em outras sociedades;
   
• Análise e confecção de contratos com fornecedores, licenças de software, marcas, patentes, contratos de Saa’s, prestação de serviços, contratos B2B e B2C em geral;
   
• Assessoria em operações de vesting, bonificação de executivos, transformação de tipo societário, abertura de rounds de investimento;
   
• Recebimento de investimentos anjo, Venture Capitals, Private Equity, nacionais ou estrangeiros e consequentes contratos de formalização do investimento;
   
• Acompanhamento se questões fiscais relativas ao recebimento de investimento;
   
• Assessoria no crescimento da empresa, desenvolvimento de novos negócios e proteção do patrimônio da empresa e dos sócios.

Localização

Florianópolis

Av. Prefeito Osmar Cunha, 183, Ed. Ceísa Center, Bloco B, ático 01, Centro, Florianópolis - SC

Notícias & Artigos